Nova lei da saúde mental – A lei Nº 14.831/2024 instituiu, recentemente, o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A proposta é que, a partir do momento que a organização cumpra as iniciativas apresentadas no texto da legislação, uma comissão certificadora nomeada pelo governo federal fará a avaliação a fim de conceder o certificado.
Uma das diretrizes previstas pela lei é a “transparência e prestação de contas”, na qual há a previsão de “divulgação regular das ações e das políticas”, “manutenção de canal para recebimento de sugestões e de avaliações” e “promoção do desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados relacionados à implementação das ações”.
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De acordo com a nova lei, o Certificado terá validade de dois anos e, após esse período inicial, a empresa deverá passar por nova avaliação para sua renovação. Dados do Fórum Econômico Mundial apontam para um custo global da saúde mental perto de US$ 6,6 trilhões, incluindo os custos de saúde, absenteísmo, afastamentos e aposentadorias precoces. No Brasil, estima-se quase 5% do PIB.
A lei foi publicada no final do mês de março e ainda depende de regulamentação para:
- Previsão do procedimento aplicável para a concessão, revisão ou renovação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
- Nomeação da comissão certificada pelo Governo Federal (a qual será responsável para aferir a conformidade com as práticas elencadas na lei)
Entre os pontos comuns que afetam a saúde mental dos trabalhadores, estão:
- Sobrecarga das atividades no trabalho (uma pessoa fazendo o trabalho de duas);
- Controle de estresse em áreas com interface direta ao cliente;
- Áreas operacionais com alta cobrança, mas sem um direcionamento claro;
- Metas inatingíveis que geram sobrecarga mental.
Três pilares para promoção da saúde mental entre funcionários:
Prevenção – avaliação do ambiente de trabalho, cobrança e sobrecarga
Diagnóstico – Identificar as pessoas sob risco e com transtornos mentais
Tratamento – Direcionamento adequado para o cuidado em saúde e monitoramento
Sindicato paulista vai promover palestras sobre saúde mental nas empresas
Preocupado em contribuir para a criação de um ambiente corporativo saudável do ponto de vista mental para os trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP) irá promover palestras gratuitas sobre o tema para empresas interessadas. (saiba mais aqui)
O Ministério da Saúde anunciou em novembro de 2023 a inclusão de doenças de saúde mental na lista de doenças relacionadas ao trabalho para 2024, o que reforça a complexidade dos desafios enfrentados pelos trabalhadores, tanto no aspecto físico quanto no mental. Em um ambiente empresarial onde competitividade e eficiência são cruciais, investir na saúde dos funcionários não é apenas uma escolha ética, mas também estratégica. A saúde dos trabalhadores não deve ser vista apenas como uma preocupação regulatória, mas como um indicador claro do futuro sustentável e produtivo da empresa.
As palestras serão ministradas por Maria Auxiliadora Camargo Marques, pedagoga, professora universitária, facilitadora e Life Coach Internacional do Método Louise Hay. A pedagoga irá abordar um conceito muito utilizado no ambiente corporativo, as “soft skills”, que nada mais são do que “habilidades subjetivas”, ou seja, relação interpessoal, criatividade, resiliência, pensamento crítico, autoconhecimento, entre outras.
A humanização das relações e nas interações interpessoais têm ganhado cada mais relevância no ambiente de trabalho. “Quando a gente consegue trabalhar o autoconhecimento, buscamos a humanização das relações e aprimoramos as qualidades intrínsecas, nossas qualidades que já estão no bojo, que fazem parte da nossa competência natural”, aponta Maria Auxiliadora.
As palestras também poderão ser acompanhadas por profissionais de Recursos Humanos (RH), que poderão se aprimorar nas questões relacionadas à saúde mental dos funcionários.
(Com informações de Valor Econômico)
(Foto: Reprodução)
